Processo 253449/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2004 14:07
Autuado em 18/06/2004 14:07
Oficio de encaminhamento 170/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1158/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1158/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2007 Acórdão   1158/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2007 15:43 do Protocolo nº 237010/07
08/12/2006 15:49 do Protocolo nº 556236/06, referente documentos de fls. 169 a 176.
02/05/2006 10:34 do Protocolo nº 102430/06, referente defesa
17/11/2005 13:45 do Protocolo nº 435532/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 1158/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2007 09:57 DP Processo em remessa externa
13/09/2007 09:15 DP  
11/09/2007 09:15 DEX  
22/08/2007 10:25 S2C  
17/08/2007 14:31 SMPjTC  
10/08/2007 12:49 S2C  
09/08/2007 08:57 DG  
20/06/2007 17:40 GCAML  
05/06/2007 08:35 SMPjTC Parecer nº 8624/2007 - aprovação
16/04/2007 11:40 DAT Instrução nº 2881/2007 - Ementa: Regularidade das contas, contraditório procedente.
29/03/2007 16:18 GCAML  
05/03/2007 08:46 DAT Instrução nº 1181/2007 - Ementa: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.
02/02/2007 09:39 DEX  
08/12/2006 11:38 DAT Instrução nº 10333/2006 - Ementa: Encaminhamento a DEX para realização de calculos.
26/10/2006 08:37 GCAML  
16/10/2006 15:08 SMPjTC Requerimento nº 334/2006 - diligência
10/07/2006 11:03 DAT Instrução nº 8053/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
01/06/2006 14:46 GCAML  
03/05/2006 16:35 DAT Instrução nº 3710/2006 - Emanta: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITORIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclisão no cadastro dos agentes públicos co contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministerio Público Estadual.
26/04/2006 17:01 GCAML  
05/04/2006 16:57 DP  
24/01/2006 12:35 SMPjTC  
24/01/2006 11:11 DAT  
24/01/2006 11:07 DP  
17/11/2005 14:52 DP Processo em remessa externa
17/11/2005 13:50 DP  
16/11/2005 15:15 DG  
16/05/2005 09:48 SMPjTC  
14/04/2005 11:31 DAT Instrução nº 2355/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
14/01/2005 09:43 DG  
21/06/2004 11:21 DAT Instrução nº 186/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
18/06/2004 14:07 DAT  

Voltar a Consulta